Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro. Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele havia se separado de sua esposa 4 (quatro) anos antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com o seu desaparecimento. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Se Raul contasse com 85 (oitenta e cinco) anos e os parentes e amigos já não soubessem dele há 8 (oito) anos, poderia ser feita de forma direta a abertura da sucessão definitiva.
Havendo extrema probabilidade de morte de pessoa maior de 80 anos, comprovado que há pelo menos 5 anos não se tem notícia dela, a lei permite a abertura direta da sucessão definitiva, dispensando as fases de curadoria e sucessão provisória.
Por que as outras estão erradas
A) O prazo para declaração de ausência não é de dez dias corridos a partir do desaparecimento; a lei não exige esse lapso específico para a nomeação de curador, bastando o desaparecimento sem notícia e sem deixar representante ou procurador.
B) O cônjuge não separado judicialmente ou de fato é quem tem preferência legal para ser curador; como Raul já estava separado de fato da ex-esposa há quatro anos, ela não tem essa prioridade.
C) A sucessão provisória pode ser requerida um ano após a arrecadação dos bens, se não houver curador nomeado, ou três anos após, se houver curador, não sendo esse o único prazo possível.
Fundamento: art. 38 do CC
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