Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros, Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê‐lo acusado caluniosamente em juízo, conforme apurado na esfera criminal. Sabendo‐se que Lúcio possui um filho menor, chamado Miguel, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — O quinhão de Lúcio será herdado por Miguel, seu filho, por representação, tendo em vista que Lúcio é considerado como se morto fosse antes da abertura da sucessão.
O herdeiro excluído por indignidade é tratado como se morto fosse antes da abertura da sucessão, permitindo que seus descendentes o sucedam por representação, herdando em seu lugar.
Por que as outras estão erradas
A) O quinhão de Lúcio não é acrescido ao de Arthur, pois havendo descendente, este herda por representação, afastando o direito de acrescer entre os demais herdeiros.
C) A exclusão por indignidade não se equipara à renúncia, pois na renúncia não há representação e o quinhão é distribuído entre os demais herdeiros, enquanto na indignidade os descendentes do excluído sucedem por representação.
D) Não há herança jacente, pois existem herdeiros certos e conhecidos (Arthur e, por representação, Miguel), inexistindo vacância da sucessão.
Fundamento: art. 1.816 do CC
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