José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300.000,00. Casou-se com Roberta, que tinha um patrimônio de R$ 200.000,00, pelo regime da comunhão universal de bens. José e Roberta tiveram dois filhos, Bruno e Breno. Falecendo Roberta, a divisão do monte seria a seguinte:
Gabarito comentado
Resposta correta: C — José recebe R$ 250.000,00 e Bruno e Breno recebem, cada um, a importância de R$ 125.000,00.
No regime da comunhão universal, com o falecimento de Roberta, a meação de R$ 250.000,00 (metade dos R$ 500.000,00 comuns) já pertence a José por direito próprio, não integrando a herança; a outra meação, de R$ 250.000,00, é a herança que se divide apenas entre os filhos comuns Bruno e Breno, pois José, sendo cônjuge sobrevivente casado em comunhão universal, não concorre com os descendentes (art. 1.829, I, CC), cabendo R$ 125.000,00 a cada um.
Por que as outras estão erradas
A) Essa divisão inclui Mauro e Mário, filhos exclusivos de José, que não são herdeiros de Roberta e não têm direito à herança dela.
B) O monte de R$ 500.000,00 corresponde à comunhão total do casal, mas apenas a meação de Roberta (R$ 250.000,00) constitui herança, e esta cabe somente aos filhos comuns, não a José nem aos filhos exclusivos dele.
D) José não concorre com os descendentes na sucessão de Roberta em razão do regime de comunhão universal, e Mauro e Mário não são herdeiros dela, tornando essa divisão incorreta em ambos os aspectos.
Fundamento: art. 1.829, I, CC
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