Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é
Gabarito comentado
Resposta correta: C — válido.
O casamento é válido, pois o parentesco entre Rejane e Jarbas é de terceiro grau em linha colateral (primos), o que não constitui impedimento matrimonial, e o consentimento do pai supre a falta de idade núbil mínima.
Por que as outras estão erradas
A) o parentesco entre primos (colateral em quarto grau) não figura entre os impedimentos matrimoniais previstos em lei, não havendo nulidade por esse motivo.
B) a autorização de um dos pais é suficiente para suprir o consentimento quando o outro genitor é falecido, não sendo necessária autorização judicial nesse caso.
D) por não haver impedimento legal decorrente do grau de parentesco entre primos, não há fundamento para anulação do casamento por esse motivo.
Fundamento: art. 1.521 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
