Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, decidiram se divorciar após 10 anos de união conjugal. Do relacionamento nasceram Gabriela e Bruno, hoje, com 8 e 6 anos, respectivamente. Enquanto esteve casada, Natália, apesar de ter curso superior completo, ser pessoa jovem e capaz para o trabalho, não exerceu atividade profissional para se dedicar integralmente aos cuidados da casa e dos filhos. Considerando a hipótese acima e as regras atinentes à prestação de alimentos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Natália poderá pleitear alimentos transitórios e por prazo razoável, se demonstrar sua dificuldade em ingressar no mercado de trabalho em razão do longo período que permaneceu afastada do desempenho de suas atividades profissionais para se dedicar integralmente aos cuidados do lar.
A prestação de serviços domésticos e o afastamento voluntário do mercado de trabalho para dedicação à família geram para Natália o direito a alimentos transitórios, fixados por prazo determinado, suficiente para que ela se reabilite profissionalmente e recupere sua capacidade de autossustento.
Por que as outras estão erradas
A) A constituição de nova família por Henrique não gera redução automática dos alimentos dos filhos, sendo necessária ação revisional com comprovação de alteração do binômio necessidade-possibilidade.
B) O bem de família não é oponível para afastar a penhora quando a dívida é de natureza alimentar, conforme exceção expressa à impenhorabilidade.
D) Os alimentos gravídicos são devidos assim que comprovada a gravidez e a paternidade, independentemente do tempo de separação de fato, não havendo a limitação temporal descrita na alternativa.
Fundamento: art. 1.694, §2º, do CC
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