dikeon

06º Exame · questão 49

Direito Empresarial · Propriedade Industrial

06º Exame · questão 49Direito Empresarial

A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Resposta correta: D — são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica. UNIFICADO

A Lei de Propriedade Industrial define que a invenção é considerada nova quando não compreendida no estado da técnica, ou seja, quando não divulgada ou tornada acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente.

Por que as outras estão erradas

  • A) Os programas de computador em si são expressamente excluídos do rol de invenções patenteáveis, recebendo proteção por regime jurídico próprio, o de direitos autorais.
  • B) Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos para aplicação em corpo humano ou animal não são considerados invenção nem modelo de utilidade, sendo excluídos da patenteabilidade.
  • C) Além da novidade e da atividade inventiva, a lei exige também o requisito da aplicação industrial para que a invenção seja patenteável.

Fundamento: art. 11 da Lei 9.279/1996

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Propriedade Industrial

Praticar Direito EmpresarialVer o 06º Exame completo
06º Exame, questão 49 — gabarito comentado de Direito Empresarial · Dikeon