Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
Gabarito comentado
Resposta correta: D — difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade. UNIFICADO
Ana Maria imputou a José um fato desabonador de sua reputação (adultério, que não é crime), configurando difamação, e por se tratar de imputação de conduta na vida privada sem relação com a função pública, não cabe exceção da verdade.
Por que as outras estão erradas
A) o adultério não constitui crime no ordenamento brasileiro, de modo que a conduta não se qualifica como calúnia, que exige imputação de fato criminoso.
B) embora José seja funcionário público, o fato imputado não se relaciona ao exercício de sua função, o que afasta a admissibilidade da exceção da verdade na difamação.
C) a calúnia exige a imputação de fato definido como crime, o que não ocorre com o adultério, que foi descriminalizado.
Fundamento: art. 139 do CP
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