Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece. Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
Gabarito comentado
Resposta correta: B — crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
Pedro queria matar Henrique e, por erro na execução (aberratio ictus), atingiu e matou a senhora; pelo art. 73 do CP, ele responde como se tivesse matado quem pretendia atingir, ou seja, homicídio doloso consumado, considerando as condições e qualidades da vítima virtual (Henrique), e não as da vítima real, o que afasta a causa de aumento pela idade.
Por que as outras estão erradas
A) a causa de aumento pela idade da vítima não se aplica porque, no erro na execução, consideram-se as condições da vítima virtual (Henrique), não as da vítima efetivamente atingida.
C) não há concurso de crimes nem tentativa em relação a Henrique, pois a aberratio ictus com resultado único faz Pedro responder por um só crime, consumado, como se tivesse atingido a vítima pretendida.
D) não se trata de homicídio culposo, pois Pedro agiu com dolo de matar Henrique, e esse dolo se transfere para o resultado morte efetivamente produzido, por força do art. 73 do CP.
Fundamento: art. 73 do CP
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