José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
10º Exame · questão 62
Direito Penal · Crimes Contra a Pessoa
10º Exame · questão 62Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: A — José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.
José, ao abrir o registro de gás, praticou o ato executório que atingiu ambos, mas apenas ele tinha o domínio da conduta letal, respondendo por tentativa de homicídio contra Maria e ela, por sua adesão ao pacto suicida, responde por instigação ou auxílio ao suicídio em relação a José.
Por que as outras estão erradas
- B) José não pode responder apenas por lesão corporal, pois sua conduta de abrir o gás com o propósito de matar ambos configura ato de execução de homicídio, e a conduta de Maria também não é atípica, pois há tipo específico para o auxílio ao suicídio.
- C) Não há concurso de agentes em pé de igualdade, pois José executou o ato letal contra Maria (o que caracteriza tentativa de homicídio) e não apenas instigação ou auxílio.
- D) Maria não pode responder por tentativa de homicídio, pois não praticou ato de execução contra José, apenas aderiu ao pacto, o que configura auxílio ao suicídio.
Fundamento: art. 122 do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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