Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida. Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
Gabarito comentado
Resposta correta: C — homicídio culposo.
Pedro age com dolo em relação ao aborto, mas o resultado morte de Maria decorre de imperícia sua ao realizar procedimento cirúrgico sem qualificação para tanto; como ela não estava grávida, não há crime de aborto (que é impossível por absoluta impropriedade do objeto), restando apenas a conduta culposa que causou a morte, configurando homicídio culposo.
Por que as outras estão erradas
A) Não existe essa figura qualificada de aborto tentado pelo resultado morte quando a gestação sequer existia, pois o crime de aborto exige gravidez real da vítima.
B) Não há aborto tentado, pois a inexistência de gravidez torna o crime impossível por absoluta impropriedade do objeto material, afastando a tipicidade do aborto.
D) Não há dolo de matar por parte de Pedro, que agiu para realizar o aborto solicitado e causou a morte por imperícia, elemento subjetivo culposo e não doloso.
Fundamento: art. 18, II, do CP
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