Direito Penal · Crimes Contra a Pessoa
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um "furtador". Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra. Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de
Resposta correta: B — 1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
Afirmar categoricamente que presenciou Caio praticando contravenção penal (jogo do bicho) configura difamação, pois imputa fato ofensivo à reputação sem se tratar de crime; já chamá-lo de 'furtador' é ofensa genérica à honra subjetiva, configurando injúria, e não calúnia, pois não há imputação de fato específico e determinado.
Fundamento: art. 139 c/c art. 140 do CP
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