Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai. Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido. Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de
18º Exame · questão 62
Direito Penal · Crimes Contra a Pessoa
18º Exame · questão 62Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: D — exposição ou abandono de recém-nascido qualificado.
Cacau, para ocultar sua desonra, abandona o recém-nascido em local ermo logo após o parto sem prestar assistência, e o abandono ocorre em lugar habitado (fazenda vizinha), o que qualifica o crime de exposição ou abandono de recém-nascido.
Por que as outras estão erradas
- A) O abandono de incapaz é tipo genérico aplicável a qualquer pessoa incapaz de se defender, sendo afastado pela existência de tipo específico voltado à mãe que abandona recém-nascido para ocultar desonra.
- B) Não há dolo de matar por parte de Cacau, mas sim a intenção de ocultar a desonra abandonando a criança, o que afasta o homicídio doloso e atrai o tipo específico de exposição ou abandono.
- C) O infanticídio exige que a morte seja causada pela própria mãe, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto; aqui a morte decorreu do abandono e não de ato direto de matar, e a criança foi apenas exposta em local ermo.
Fundamento: art. 134 do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
Outras questões de Crimes Contra a Pessoa
- 06º ExameAna Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente b…
- 10º ExameJosé e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente…
- 18º ExameMaria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e impl…
- 22º ExameJoão, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela polícia logo após praticarem crime de roubo, majorado pelo empre…
- 23º ExamePedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma se…
- 23º ExameRoberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No d…