07º Exame · questão 11

Gabarito comentado

Resposta correta: B — Pode ser ofertado por instituição de ensino superior em convênio com a OAB.

O estágio profissional pode ser oferecido tanto pelos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior quanto por meio de convênio com a OAB, sendo essa uma das formas válidas de realização do estágio.

Por que as outras estão erradas

• A) O estágio não é ministrado apenas pela Seccional, sendo comum e válida a atuação das instituições de ensino superior por meio de seus núcleos de prática jurídica.
• C) A carga horária mínima exigida não corresponde a 360 horas distribuídas em dois anos, havendo parâmetro próprio fixado no Regulamento Geral.
• D) A complementação da carga horária em escritórios de advocacia ou órgãos jurídicos exige credenciamento junto à OAB, não podendo ocorrer livremente sem esse controle.

Fundamento: art. 27 do Regulamento Geral do EAOAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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