09º Exame · questão 5

Gabarito comentado

Resposta correta: D — O bacharel em Direito deve apresentar certidão de conclusão de curso e histórico escolar autenticado. 2 UNIFICADO

Na impossibilidade de apresentar o diploma por motivo de greve, o Regulamento Geral permite a inscrição mediante certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar devidamente autenticado, documentos que comprovam a colação de grau.

Por que as outras estão erradas

• A) O diploma não é o único documento hábil, pois o Regulamento admite substituto idôneo em caso de impedimento comprovado.
• B) A simples declaração de autoridade não é o documento exigido; a norma especifica certidão de conclusão de curso com histórico escolar.
• C) A declaração de próprio punho não tem valor probatório suficiente para comprovar a colação de grau, sendo exigido documento oficial da instituição de ensino.

Fundamento: art. 3º do Regulamento Geral do EAOAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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