Baco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitada criminosa e pede ajuda. Baco sabia que Minerva morava em uma grande casa e que poderia esconder o carro facilmente lá. Assim, pergunta se Minerva poderia ajudá‐lo, escondendo o carro em sua residência. Minerva, apaixonada por Baco, aceita prestar a ajuda. Nessa situação, Minerva deve responder por
Gabarito comentado
Resposta correta: D — favorecimento real. 13 UNIFICADO
Minerva, ao esconder o carro após a consumação do furto, sem prévio ajuste ou promessa de auxílio antes ou durante a execução do crime, pratica favorecimento real, pois presta ajuda para tornar seguro o proveito do crime cometido por outrem.
Por que as outras estão erradas
A) Não há participação no furto porque Minerva não contribuiu antes ou durante a execução do crime, apenas auxiliou depois de consumado.
B) A receptação exige que o agente adquira, receba ou oculte a coisa em proveito próprio ou alheio distinto do autor do crime; aqui, Minerva apenas ajuda o próprio autor a ocultar o bem.
C) O favorecimento pessoal refere-se a ajudar o autor do crime a se subtrair à ação da autoridade, o que não é o caso, pois a ajuda foi voltada à ocultação da coisa, não da pessoa.
Fundamento: art. 349 do CP
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