Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de qu

Question

Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou violência. No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado. Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar

Accepted Answer

Alternativa C: o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se a pena do furto qualificado. Francisca aderiu apenas ao plano de furto sem violência, desconhecendo e não anuindo com o emprego de violência por Rafael, que agiu por decisão própria ao perceber a presença dos moradores; aplica-se o cooperador de menor gravidade, respondendo pelo crime menos grave que quis praticar (furto qualificado), conforme o art. 29, §2º, do CP. Fundamento: art. 29, §2º, do CP

23º Exame · questão 60

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

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