Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia. A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de o crime ter sido praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime e deve responder por homicídio, sem a presença da circunstância agravante.
Sofia pratica o núcleo do tipo, sendo autora, e responde pela agravante de parentesco por ser filha da vítima; Lara, que apenas auxiliou emprestando o instrumento e participando do planejamento, é partícipe e não responde pela agravante, de caráter pessoal e incomunicável a quem não guarda a relação de parentesco com a vítima.
Por que as outras estão erradas
B) Lara não executou o verbo do tipo penal, tendo apenas contribuído com atos de auxílio e planejamento, o que a caracteriza como partícipe, e não coautora, pela teoria restritiva.
C) O erro está em considerar Lara coautora, quando sua conduta de emprestar o facão e auxiliar no planejamento configura mera participação, não execução do núcleo típico.
D) A agravante de parentesco é circunstância de caráter pessoal e não se comunica a Lara, que não é filha da vítima, ainda que seja partícipe do crime.
Fundamento: art. 30 do CP
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