Direito Penal · Concurso de Pessoas
Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
Resposta correta: D — partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Pedro não participa da execução do crime, apenas favorece materialmente sua realização ao oferecer carona, caracterizando participação (e não coautoria); a agravante de parentesco é circunstância pessoal que não se comunica ao partícipe que não tinha vínculo de parentesco com a vítima.
Fundamento: art. 30 do CP
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