Direito Penal · Crimes Contra a Dignidade Sexual
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que
Resposta correta: D — Filolau deve responder por tentativa de estupro.
Filolau já havia empregado grave ameaça e iniciado os atos de execução do estupro; a impossibilidade de manter ereção decorreu de falha fisiológica alheia à sua vontade, e não de desistência espontânea, caracterizando tentativa de estupro por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Fundamento: art. 213 c/c art. 14, II, do CP
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