Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
Gabarito comentado
Resposta correta: D — estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.
No fragmento I há estupro qualificado pelo resultado morte, pois a violência empregada para a prática do ato sexual causou a lesão grave que levou à morte, havendo nexo causal direto; no fragmento II há estupro simples, pois a morte decorreu de causa preexistente e desconhecida do agente, não podendo ser imputada a título de culpa ou dolo, rompendo o nexo de imputação do resultado qualificador.
Por que as outras estão erradas
A) Está incorreta porque no fragmento II não há como imputar o resultado morte ao agente, já que ele desconhecia a cardiopatia da vítima, faltando previsibilidade para a qualificadora.
B) Está incorreta porque no fragmento I não se trata de concurso de crimes, mas de um único delito de estupro qualificado pelo resultado morte, já absorvendo a lesão corporal; a fragmento II também está equivocado ao afirmar estupro simples sem justificar a ausência de nexo.
C) Está incorreta porque o fragmento II não configura concurso com homicídio preterdoloso, pois não há dolo ou culpa do agente em relação à morte decorrente de condição cardíaca ignorada.
Fundamento: art. 213, §2º, do CP
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