José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu "dom", já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem. Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
10º Exame · questão 63
Direito Penal · Crimes Contra a Dignidade Sexual
10º Exame · questão 63Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Violência sexual mediante fraude (Art. 215, do CP).
José obteve o consentimento de Maria mediante fraude, fazendo-a crer em ritual espiritual de cura, o que configura violência sexual mediante fraude, já que o consentimento foi viciado por engano e não houve violência ou grave ameaça.
Por que as outras estão erradas
- A) A corrupção de menores não se aplica ao caso, pois há conjunção carnal obtida mediante fraude com vítima maior de 14 anos, tipificando crime específico e mais grave.
- C) Não há estupro qualificado por não ter havido violência ou grave ameaça, mas sim fraude que viciou o consentimento da vítima.
- D) Maria tinha 14 anos completos, e não menos de 14, de modo que não se aplica a presunção absoluta de vulnerabilidade do art. 217-A do CP.
Fundamento: art. 215 do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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