Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
Gabarito comentado
Resposta correta: A — é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
O art. 217-A, §5º, do CP admite a exclusão da tipicidade quando há relacionamento amoroso preexistente entre autor e vítima, circunstância expressamente narrada no enunciado, o que afasta o crime de estupro de vulnerável.
Por que as outras estão erradas
B) O estupro de vulnerável, em regra, é crime de presunção absoluta de violência, mas a existência de relacionamento amoroso preexistente e o consentimento da vítima, segundo entendimento consagrado, afastam a tipicidade da conduta.
C) Não se trata de excludente de ilicitude, mas de exclusão da própria tipicidade da conduta, diante do reconhecimento do relacionamento amoroso preexistente.
D) A corrupção de menores pressupõe induzimento a práticas diversas, e não a manutenção de relacionamento amoroso consentido entre as partes, não se amoldando aos fatos narrados.
Fundamento: art. 217-A, §5º, do CP
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