Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de
18º Exame · questão 60
Direito Penal · Crimes Contra a Dignidade Sexual
18º Exame · questão 60Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: D — estupro.
Felipe emprega grave ameaça (faca no pescoço) para constranger Glória à conjunção carnal ou outro ato libidinoso, configurando estupro, sendo irrelevantes o comportamento posterior e a entrega de dinheiro.
Por que as outras estão erradas
- A) Não houve fraude para obter o consentimento da vítima quanto ao ato sexual em si, mas sim grave ameaça direta com arma, o que caracteriza estupro e não violação sexual mediante fraude.
- B) O assédio sexual pressupõe prevalência de superioridade hierárquica para constranger a vítima com fins sexuais, sem violência ou grave ameaça, o que não corresponde à conduta de Felipe.
- C) Não há conduta de induzir, facilitar ou submeter Glória à exploração sexual por terceiros ou à prostituição; o ato foi praticado pelo próprio Felipe mediante grave ameaça.
Fundamento: art. 213 do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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