08º Exame · questão 28

Gabarito comentado

Resposta correta: B — proporcional.

O imposto proporcional mantém a alíquota fixa independentemente do valor da base de cálculo, de modo que o valor devido varia apenas em razão da variação da própria base de cálculo, mantendo-se constante a relação percentual entre eles.

Por que as outras estão erradas

• A) No imposto progressivo, a alíquota aumenta à medida que aumenta a base de cálculo, o que não corresponde à alíquota invariável descrita.
• C) A classificação em direto ou indireto refere-se à possibilidade de repasse do encargo econômico a terceiro, e não à variação de alíquota ou base de cálculo.
• D) Imposto pessoal é aquele que considera características subjetivas do contribuinte, critério distinto do que define a invariabilidade da alíquota.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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