08º Exame · questão 57

Direito Processual Civil · Partes, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

08º Exame · questão 57Direito Processual Civil

Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.

Gabarito comentado

Resposta correta: C — Chamamento ao processo.

O fiador demandado pode chamar ao processo o afiançado, trazendo-o para o polo passivo e tornando o título executivo judicial eficaz também contra ele.

Por que as outras estão erradas

A) A reconvenção serve para o réu formular pretensão própria contra o autor, e não para trazer terceiro ao processo.
B) A denunciação à lide é cabível para o exercício de direito de regresso decorrente de lei ou contrato, e não é o instrumento adequado para o fiador trazer o afiançado ao processo, situação especificamente prevista como chamamento ao processo.
D) A nomeação à autoria destina-se a corrigir ilegitimidade passiva quando o réu detém a coisa em nome de outrem, hipótese distinta da do fiador demandado.

Fundamento: art. 77, III, do CPC/1973

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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