José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.
José agiu para diminuir um risco já existente (a queda do vaso na cabeça de Antônio), substituindo-o por um risco menor; sua conduta configura diminuição do risco, hipótese em que a teoria da imputação objetiva exclui a imputação do resultado, mesmo havendo nexo causal naturalístico entre o empurrão e a fratura.
Por que as outras estão erradas
A) José não agiu com violação de dever de cuidado objetivo, pois sua conduta foi voltada a evitar um dano maior e mais grave, não havendo culpa.
B) Não há dolo de lesionar, já que a finalidade de José era proteger Antônio de um mal maior, faltando o elemento subjetivo do tipo de lesão corporal.
D) Não houve excesso ou quebra do cuidado objetivo devido; ao contrário, José atuou dentro do risco permitido, diminuindo o perigo ao qual Antônio já estava exposto.
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