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10º Exame · questão 61

Direito Penal · Teoria do Crime e Tipicidade

10º Exame · questão 61Direito Penal

João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.

Gabarito comentado

Resposta correta: B — Homicídio tentado.

A morte de Antônio decorreu de causa superveniente absolutamente independente (o incêndio), que rompe o nexo causal entre a conduta de João e o resultado morte, respondendo ele apenas pela tentativa de homicídio praticada com os disparos.

Por que as outras estão erradas

  • A) Não há homicídio consumado porque a morte não resultou dos disparos, mas de causa totalmente estranha à conduta de João, que rompeu o nexo causal.
  • C) Houve conduta dolosa direcionada à morte da vítima, de modo que a qualificação correta é tentativa de homicídio, e não lesão corporal.
  • D) Não há lesão seguida de morte porque essa figura exige nexo causal entre a lesão e o resultado morte, o que não ocorreu no caso, além de a intenção de João ser de matar, não apenas lesionar.

Fundamento: art. 13, § 1º, do CP

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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