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08º Exame · questão 71

Direito do Trabalho · Estabilidade e Garantias de Emprego

08º Exame · questão 71Direito do Trabalho

A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Resposta correta: C — A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.

A estabilidade do dirigente sindical abrange desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato, estendendo-se aos suplentes, com limite de sete dirigentes por entidade sindical, conforme previsto na CLT.

Por que as outras estão erradas

  • A) A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e não no intervalo descrito na alternativa.
  • B) A estabilidade do cipeiro vale apenas para o titular e um suplente por representante, e não para todos os suplentes indistintamente.
  • D) O entendimento sumulado do TST é no sentido de que a projeção do aviso prévio gera apenas efeitos indenizatórios, não sendo hábil, por si só, a gerar estabilidade não adquirida durante o contrato.

Fundamento: art. 543, §3º, CLT

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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