Direito do Trabalho · Contrato de Trabalho e Alteração
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro. hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, Na assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: B — A invenção pertence exclusivamente ao empregador, dada a atividade para a qual foi contratado o empregado.
Como o empregado foi contratado especificamente para exercer atividade inventiva e utilizou recursos da empresa, a invenção pertence exclusivamente ao empregador, sem que o empregado tenha direito a participação nos lucros, salvo disposição em contrário.
Fundamento: art. 88 da Lei 9.279/96
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