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09º Exame · questão 8

Ética Profissional e Estatuto da OAB · Incompatibilidades e Impedimentos

09º Exame · questão 8Ética Profissional e Estatuto da OAB

José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial. Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será

Gabarito comentado

Resposta correta: Bcancelada diante da incurabilidade da doença.

A alienação mental incurável que retira do advogado o discernimento necessário ao exercício profissional é causa de cancelamento da inscrição, pois compromete definitivamente sua capacidade de exercer a advocacia.

Por que as outras estão erradas

  • A) A suspensão é medida temporária, incompatível com a natureza permanente e incurável da incapacidade constatada.
  • C) A extinção não depende de junta médica específica, bastando a comprovação da incapacidade absoluta por sentença judicial.
  • D) A hipótese não comporta suspensão temporária, já que a doença foi declarada incurável, exigindo medida definitiva.

Fundamento: art. 11, IV, do EAOAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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