José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial. Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será
09º Exame · questão 8
Ética Profissional e Estatuto da OAB · Incompatibilidades e Impedimentos
09º Exame · questão 8Ética Profissional e Estatuto da OAB
Gabarito comentado
Resposta correta: B — cancelada diante da incurabilidade da doença.
A alienação mental incurável que retira do advogado o discernimento necessário ao exercício profissional é causa de cancelamento da inscrição, pois compromete definitivamente sua capacidade de exercer a advocacia.
Por que as outras estão erradas
- A) A suspensão é medida temporária, incompatível com a natureza permanente e incurável da incapacidade constatada.
- C) A extinção não depende de junta médica específica, bastando a comprovação da incapacidade absoluta por sentença judicial.
- D) A hipótese não comporta suspensão temporária, já que a doença foi declarada incurável, exigindo medida definitiva.
Fundamento: art. 11, IV, do EAOAB
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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