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09º Exame · questão 70

Direito do Trabalho · Suspensão e Interrupção do Contrato

09º Exame · questão 70Direito do Trabalho

Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.

Gabarito comentado

Resposta correta: BO contrato de Pedro será suspenso.

A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, pois durante esse período não há prestação de serviços nem pagamento de salário, mantendo-se o vínculo empregatício suspenso enquanto perdurar a incapacidade.

Por que as outras estão erradas

  • A) Na interrupção do contrato o empregado continua recebendo salário e tendo o tempo computado para todos os efeitos, o que não ocorre na aposentadoria por invalidez.
  • C) O contrato não é extinto, pois a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada caso o empregado recupere a capacidade laborativa, retomando o contrato seu curso normal.
  • D) Durante a suspensão do contrato os direitos trabalhistas não são todos mantidos, já que não há prestação de serviço nem, em regra, pagamento de salário pelo empregador.

Fundamento: art. 475 da CLT

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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