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10º Exame · questão 8

Ética Profissional e Estatuto da OAB · Advogado Empregado

10º Exame · questão 8Ética Profissional e Estatuto da OAB

Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento. Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve

Gabarito comentado

Resposta correta: Bcomunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.

Havendo conflito de interesses entre a advogada chefe e a empresa empregadora, ela deve comunicar o fato e escusar-se de atuar na causa, preservando sua independência técnica e evitando atuar contra ou a favor de interesse próprio em situação de subordinação.

Por que as outras estão erradas

  • A) A relação de emprego não obriga a advogada a atuar em causa na qual tem interesse pessoal direto, o que caracterizaria conflito de interesses vedado eticamente.
  • C) Indicar advogado da própria equipe não resolve o conflito, pois a chefia e subordinação hierárquica comprometeriam a independência de quem fosse designado.
  • D) A renúncia ao cargo não é exigida pelo Código de Ética; basta a advogada se escusar de atuar no caso concreto, comunicando o fato à empresa.

Fundamento: art. 21 do Código de Ética e Disciplina da OAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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10º Exame, questão 8 — gabarito comentado de Ética Profissional e Estatuto da OAB · Dikeon