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10º Exame · questão 33

Direito Administrativo · Servidores Públicos

10º Exame · questão 33Direito Administrativo

As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito comentado

Resposta correta: D — Licença para trato de interesse particular.

A licença para trato de interesses particulares apenas afasta temporariamente o servidor do exercício do cargo, sem vacância, pois ele mantém o vínculo e a titularidade do cargo, podendo retornar ao final do período.

Por que as outras estão erradas

  • A) O falecimento extingue o vínculo funcional, gerando vacância do cargo.
  • B) A promoção implica passagem do servidor para outro cargo, vagando o anterior.
  • C) A aposentadoria extingue o exercício funcional no cargo, causando sua vacância.

Fundamento: art. 33 da Lei 8.112/90

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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