Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados dois anos, entretanto, Manolo voltou a ter boas condições de saúde, podendo voltar a trabalhar, o que foi comprovado por junta médica oficial. Nesse caso, o retorno do servidor às atividades laborativas na Administração, no mesmo cargo anteriormente ocupado, configura exemplo de
Gabarito comentado
Resposta correta: B — reversão.
A reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, é declarada insubsistente a causa da aposentadoria, retornando ele ao cargo anteriormente ocupado.
Por que as outras estão erradas
A) A reintegração pressupõe reinvestimento de servidor demitido cuja demissão foi invalidada, hipótese distinta da aposentadoria por invalidez revertida.
C) O aproveitamento refere-se ao retorno à atividade de servidor que estava em disponibilidade, situação diversa da aposentadoria por invalidez.
D) A readaptação ocorre quando o servidor é investido em cargo compatível com sua limitação física ou mental, e não quando recupera plenamente a capacidade laborativa para o cargo original.
Fundamento: art. 25 da Lei 8.112/1990
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