Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. Logo, pode-se dizer que Adriana é uma
10º Exame · questão 73
Direito do Trabalho · Relação de Emprego e Requisitos
10º Exame · questão 73Direito do Trabalho
Gabarito comentado
Resposta correta: A — estagiária.
A descrição corresponde exatamente ao conceito legal de estágio, que é ato educativo supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente matriculados nos níveis de ensino descritos.
Por que as outras estão erradas
- B) A aprendizagem é contrato de trabalho especial voltado à formação técnico-profissional metódica, com registro em CTPS e subordinação a limites de idade, o que não corresponde ao caso descrito.
- C) O cooperativado presta serviços sem vínculo de emprego, por meio de sociedade cooperativa, situação distinta da atividade educativa supervisionada descrita no enunciado.
- D) Não há relação de emprego no estágio regular, pois faltam os requisitos da relação empregatícia, sendo regido por legislação própria (Lei 11.788/08).
Fundamento: art. 1º da Lei 11.788/08
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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