Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos anos, conseguido vários títulos universitários, dentre eles, medalhas e certificados. Indicado para representar a Universidade em que estudou, foi premiado em evento internacional sobre arbitragem. A repercussão desse fato aumentou seu prestígio e, por isso, recebeu numerosos convites para trabalhar em diversos escritórios de advocacia. Aceito o convite de um deles, passou a redigir minutas de contratos, sempre com supervisão de um advogado. Após um ano de estágio, conquistou a confiança dos advogados do seu setor e passou a ter autonomia cada vez maior. Diante dessas circunstâncias, passou a chancelar contratos sem a interferência de advogado. Nos termos do Estatuto da Advocacia, o estagiário deve atuar
11º Exame · questão 10
Ética Profissional e Estatuto da OAB · Inscrição na OAB e Estágio
11º Exame · questão 10Ética Profissional e Estatuto da OAB
Gabarito comentado
Resposta correta: B — conjuntamente com um advogado, em todos os atos da advocacia.
O art. 3º, §2º, do Estatuto da Advocacia exige que os atos privativos de advocacia praticados por estagiário sejam sempre feitos em conjunto com advogado, que assume a responsabilidade.
Por que as outras estão erradas
- A) O estágio não confere autonomia ao estagiário por decurso de tempo, pois a atuação conjunta com advogado é sempre exigida.
- C) Não há atos em que o estagiário atue de forma autônoma, ainda que com permissão informal do advogado supervisor.
- D) A exigência de atuação conjunta com advogado vale tanto para atos judiciais quanto para atos extrajudiciais e contratuais.
Fundamento: art. 3º, §2º, da Lei 8.906/1994
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
Outras questões de Inscrição na OAB e Estágio
- 04º ExameJuvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos…
- 04º ExameSemprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocacia, mas requer sua inscrição principal no Estado K, onde, em alguns ano…
- 06º ExameMévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado…
- 07º ExameNos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Estágio Profissional de Advocacia é requisito para inscrição…
- 08º ExameJosé, general de brigada, entusiasmado com a opção do seu filho pelo curso de Direito, resolve acompanhá‐lo nos estudos. Presta exame vestib…
- 09º ExameSávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força d…