11º Exame · questão 29

Gabarito comentado

Resposta correta: D — Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários. 7 UNIFICADO

As entidades do Sistema S são custeadas por contribuições parafiscais compulsórias incidentes sobre a folha de salários, e por administrarem recursos públicos, mesmo sem integrar a Administração, devem observar procedimento licitatório simplificado, conforme entendimento do TCU.

Por que as outras estão erradas

• A) As entidades do Sistema S não integram a Administração Pública direta ou indireta, tendo personalidade jurídica de direito privado e natureza paraestatal.
• B) Essas entidades têm personalidade jurídica de direito privado, e não de direito público.
• C) Não se trata de concessão de serviço público, mas de entidades paraestatais que exercem atividade de interesse coletivo com recursos parafiscais.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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