Visando ampliar sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do equipamento destinado à fabricação de churros. Dentre as cláusulas contratuais firmadas pelas partes, fez-se inserir a obrigação de Mac Geral & Companhia realizar o transporte dos equipamentos, exclusivamente e ao preço de R$100,00 por equipamento, por meio de Rota Transportes Ltda., pessoa estranha ao instrumento contratual assinado. Com relação aos contratos civis, assinale a afirmativa incorreta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Somente Rota Transportes Ltda. poderá exigir o cumprimento da obrigação.
Trata-se de estipulação em favor de terceiro, em que Rota Transportes não é a única a poder exigir o cumprimento: o próprio estipulante (AC Industrial) também pode exigir que o promitente (Mac Geral) cumpra a obrigação firmada em benefício do terceiro.
Por que as outras estão erradas
A) Está correta: o estipulante pode exigir o cumprimento da obrigação estabelecida em favor do terceiro.
B) Está correta: o terceiro beneficiário deve receber a prestação nos termos e valores previamente ajustados pelas partes contratantes.
D) Está correta: o estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado, independentemente da anuência deste ou do outro contratante.
Fundamento: art. 436 do CC
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