Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria.
O furto do veículo antes da entrega configura perda do objeto por caso fortuito, tornando impossível a prestação e resolvendo o contrato, com devolução do valor pago por Maria.
Por que as outras estão erradas
B) O caso fortuito exime Pedro de indenizar por perdas e danos, mas não impede a resolução do contrato nem a devolução do que foi pago, já que a obrigação se tornou impossível.
C) Maria não pode exigir outro carro, pois o objeto do contrato era aquele veículo específico, e sua perda extingue a obrigação de entrega.
D) Pedro não está obrigado a entregar outro veículo, pois o contrato tinha por objeto bem determinado, e sua perda por caso fortuito resolve a obrigação.
Fundamento: art. 234 do CC
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