Direito Previdenciário · Benefícios Previdenciários
Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS. Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: C — Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.
A licença-maternidade por adoção é de 120 dias, com estabilidade de emprego e salário, independentemente da idade da criança adotada, conforme entendimento consolidado após a equiparação constitucional.
Fundamento: art. 392-A da CLT
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