Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
O salário-maternidade da empregada, inclusive doméstica, dispensa carência, bastando a qualidade de segurada e o evento gerador (parto), conforme regra geral aplicável às seguradas empregadas.
Por que as outras estão erradas
B) Não existe exigência de complementação de contribuições futuras para o gozo do benefício, pois a empregada doméstica está dispensada de carência para o salário-maternidade.
C) A ausência de carência é justamente a regra aplicável às seguradas empregadas, incluindo domésticas, o que afasta a exigência de período mínimo de contribuições.
D) A legislação previdenciária garante expressamente o salário-maternidade às empregadas domésticas, não havendo vedação a esse direito.
Fundamento: art. 26, VI, da Lei 8.213/91
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