39º Exame · questão 69

Gabarito comentado

Resposta correta: C — Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.

Marina e Pedro, ambos de baixa renda, fazem jus ao salário-família proporcionalmente ao número de filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade, sendo que Pedro, trabalhador avulso, não se submete a carência para esse benefício e ambos têm direito ao pagamento relativo ao filho inválido, independentemente da idade.

Por que as outras estão erradas

• A) O salário-família não exige carência mínima de contribuições, bastando a qualidade de segurado de baixa renda no exercício de atividade remunerada.
• B) A vedação ao filho maior de 14 anos não se aplica ao filho inválido, que gera direito ao benefício independentemente da idade.
• D) O trabalhador avulso é expressamente incluído entre os segurados com direito ao salário-família, equiparado ao empregado para esse fim.

Fundamento: art. 65 da Lei 8.213/1991

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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