Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los. Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
Gabarito comentado
Resposta correta: A — omissivo impróprio.
Isadora, na condição de mãe, tinha o dever legal de garantir a proteção da filha menor e, ao tomar conhecimento dos abusos e nada fazer para impedi-los, responde pelo crime na forma omissiva imprópria, pois sua inércia equivale à causação do resultado por força da posição de garantidora.
Por que as outras estão erradas
B) O crime omissivo próprio está descrito no próprio tipo penal como conduta de não fazer, mas aqui Isadora responde pelo resultado (estupro de vulnerável) por ser garantidora, o que caracteriza omissão imprópria, e não própria.
C) Não há conduta comissiva de Isadora, já que ela não pratica o ato sexual nem qualquer ação positiva, apenas se omite diante da possibilidade de agir.
D) Essa expressão não corresponde à classificação técnica adotada pela teoria do crime, que distingue omissão própria e omissão imprópria (comissiva por omissão), não existindo a categoria "omissivo por comissão".
Fundamento: art. 13, §2º, do CP
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