Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde. Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
A hemofilia de Wallace é condição preexistente à conduta de Júlio e, por si só, já seria capaz de produzir o resultado morte independentemente da facada, configurando causa relativamente independente preexistente; por isso Júlio responde apenas pelo resultado que sua conduta diretamente causou, ou seja, lesão corporal seguida de morte, e não por homicídio.
Por que as outras estão erradas
B) A hemofilia não é absolutamente independente, pois interage com a lesão provocada por Júlio para produzir a morte; se fosse absolutamente independente, o resultado morte ocorreria mesmo sem a facada, rompendo o nexo causal e excluindo a imputação da morte.
C) A concomitância não se verifica, pois a hemofilia é condição preexistente ao golpe de faca, e não simultânea a ele; além disso, sendo relativamente independente, não se trata de causa absolutamente independente.
D) A hemofilia não é concomitante, mas preexistente à conduta, e a solução correta não é o homicídio culposo, e sim a lesão corporal seguida de morte, já que o dolo de Júlio recaía sobre a lesão.
Fundamento: art. 13, §1º, do CP
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