Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Pedro só será obrigado a prestar alimentos caso Maria não possua ascendentes nem descendentes, ou, se os possuir, estes não tiverem condições de prestá-los ou complementá-los.
A obrigação alimentar entre parentes colaterais é subsidiária e condicionada à inexistência ou impossibilidade de ascendentes e descendentes de prestarem os alimentos, conforme prevê o Código Civil ao tratar da ordem de chamamento dos parentes obrigados.
Por que as outras estão erradas
A) Os colaterais até segundo grau têm sim obrigação alimentar, ainda que de forma subsidiária, não podendo ser excluída de plano.
C) A obrigação não é solidária, mas sucessiva/subsidiária: primeiro se chamam os parentes mais próximos na linha reta, e só na falta ou impossibilidade destes se convoca os colaterais.
D) A lei estende a obrigação alimentar aos colaterais até o segundo grau, o que inclui os irmãos, mas Pedro pode ser irmão ou não, sendo colateral de segundo grau justamente por essa relação de parentesco, tornando a alternativa contraditória com a premissa do enunciado.
Fundamento: art. 1.697 do CC
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