Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de instrução e julgamento para colheita dos depoimentos pessoais de Aloísio e Júlia e oitiva das testemunhas. Considerando as regras sobre depoimento pessoal previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Aloísio e Júlia deverão responder pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo consultar notas breves, desde que objetivem completar os esclarecimentos.
O CPC permite que a parte, ao prestar depoimento pessoal, consulte notas breves, desde que estas sirvam apenas para completar esclarecimentos e não substituam a resposta espontânea sobre os fatos.
Por que as outras estão erradas
A) A escusa por fatos torpes é vedada quando se trata de causas relativas a casamento, hipótese em que a parte é obrigada a depor mesmo sobre fatos que lhe tragam prejuízo ou desonra.
B) A recusa injustificada a depor gera a aplicação da pena de confissão quanto aos fatos que se pretendia provar por meio do depoimento.
D) O CPC autoriza expressamente que o juiz, de ofício, determine o comparecimento pessoal das partes para interrogá-las sobre os fatos da causa, em qualquer estado do processo.
Fundamento: art. 387 do CPC/2015
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