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Exame 2010-3 · questão 24

Direito Processual Civil · Provas

Exame 2010-3 · questão 24Direito Processual Civil

A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento. A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Resposta correta: C — O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.

Na inspeção judicial, o juiz pode ser assistido por peritos e as partes têm direito de acompanhar o ato, prestando esclarecimentos e observações relevantes para a causa, em respeito ao contraditório.

Por que as outras estão erradas

  • A) A inspeção judicial pode ser determinada de ofício pelo juiz, não dependendo exclusivamente de requerimento da parte.
  • B) A inspeção judicial admite tanto a verificação de coisas quanto de pessoas, quando isso for necessário ao esclarecimento de fato relevante para a causa.
  • D) A inspeção judicial pode ser realizada em qualquer fase do processo, não estando restrita à fase probatória, e o auto lavrado apenas registra o que foi apurado, sem limitar o momento da realização do ato.

Fundamento: art. 440 do CPC/73

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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