Direito do Trabalho · Remuneração e Salário
Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,
Resposta correta: B — Vítor terá direito ao mesmo salário de Henrique, pois a substituição não é eventual.
Segundo a jurisprudência do TST, quando a substituição não é eventual, mas decorre de necessidade organizacional para cobrir período de férias, o substituto tem direito ao salário do substituído enquanto durar a substituição, nos termos da Súmula 159, I, do TST.
Fundamento: Súmula 159, I, do TST
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