Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
17º Exame · questão 71
Direito do Trabalho · Rescisão Contratual e Verbas
17º Exame · questão 71Direito do Trabalho
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
Josué descumpriu uma norma geral de conduta (proibição de fumar aplicável a todos), configurando ato de indisciplina, enquanto Marcos descumpriu uma ordem direta e específica de seu superior hierárquico, configurando insubordinação, ambas justas causas previstas no art. 482, alínea 'h', da CLT.
Por que as outras estão erradas
- B) Apenas Josué praticou indisciplina, por descumprir norma geral; Marcos descumpriu ordem específica e pessoal, o que caracteriza insubordinação, e não indisciplina.
- C) Apenas Marcos praticou insubordinação, ao desobedecer ordem direta e específica; Josué descumpriu norma geral de conduta, o que caracteriza indisciplina, não insubordinação.
- D) Ambas as condutas (indisciplina e insubordinação) estão expressamente tipificadas como justa causa na CLT, autorizando a dispensa motivada.
Fundamento: art. 482, h, CLT
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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