Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer o sinal de pagamento, previamente estipulado no contrato, não obteve sucesso, pois cada uma das irmãs informava que a outra tinha ficado responsável pelo pagamento. Ainda assim, Ricardo cumpriu sua parte do acordado. Ao final da festa, Ricardo foi até Joana para cobrar pelo serviço, sem sucesso. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Se Ricardo resolver ajuizar demanda em face somente de Joana, as outras irmãs, ainda assim, permanecerão responsáveis pelo débito.
Na solidariedade passiva, o credor pode exigir a dívida integral de apenas um dos devedores solidários, mas isso não exonera os demais, que continuam responsáveis entre si na relação interna.
Por que as outras estão erradas
B) Se Joana pagar sozinha, poderá sim cobrar o reembolso das demais, mas o risco de insolvência de uma delas é repartido entre todos os codevedores, e não suportado exclusivamente por quem pagou.
C) Os herdeiros só respondem pela quota do falecido na proporção de seus quinhões hereditários, não podendo ser exigido de um único herdeiro o total da parte da falecida.
D) A obrigação foi expressamente pactuada como solidária, e não divisível, de modo que Ricardo pode exigir o total de qualquer uma das irmãs.
Fundamento: art. 275 do CC
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